Comissão do Senado diverge do STF sobre cobrança assistencial
CAE aprova projeto que proíbe a contribuição sindical obrigatória sem a prévia autorização do trabalhador Na contra mão do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado – CAE , aprovou no último dia 03/10, o projeto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que…
STF tem maioria a favor da contribuição assistencial
Por 6×0, ministros devolvem aos trabalhadores condições de luta sindical legítma Em sessão virtual retomada na última sexta-feira (01/09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal-STF formou maioria para validar a cobrança da contribuição assistencial. A cobrança será imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores não…
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