Discurso do procurador-geral não condiz com a conduta de inércia em defesa da democracia e desagrada juristas

O procurador Geral da República, Augusto Aras usou da poesia para fazer seu discurso em sessão de abertura do ano Judiciário, na quarta (01/02). Sentado entre o presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, Aras citou trechos poéticos de sua escolha. “Nós cidadãos, do estado democrático de direito, precisamos dizer todos os dias: Democracia, eu te amo, eu te amo e eu te amo. Assim, eu peço vênia a vossa excelência, em nome do Ministério Público brasileiro, ‘democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo’”, parafraseou.

Faça o que digo, não faça o que faço – Em dezembro de 2018, antes de assumir o cargo, o então pretenso procurador disse: “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar com a a presença das Forças Armadas no Executivo”. Em entrevista ao programa de Pedro Bial, também afirmou que “quando um dos poderes da República invade a competência de outro poder, isso poderia provocar uma intervenção das Forças Armadas”. Aras também relativizou uma possível intervenção das Forças Armadas, causando estranhamento entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao citar, à revelia dos golpistas aliados de Bolsonaro, uma equivocada interpretação do artigo 142 da constituição.

Estas e outras ações de inércia na defesa da democracia não o legitimam um defensor do regime democrático de direito, sobretudo na função que lhe compete tais poderes. Aliás, é público e notório que o posicionamento do procurador vem ao encontro dos atos que culminaram na tentativa de golpe aos poderes da República no dia 08 de janeiro. Lembrando que foi indicado por Bolsonaro o nome que sequer compunha lista tríplice.

Mea culpa – Aras afirmou que sempre agiu discretamente em favor da democracia. Reconheceu que o Ministério Público atuou evitando que extremistas se manifestassem contra o regime democrático. No entanto, ao defender a liberdade de manifestação política, o procurador-geral criticou a atuação monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o que chamou de “eclipses da legalidade”.

O discurso de Aras não foi bem recebido por partes dos presentes à sessão, que viram nas suas palavras uma de relativização dos ataques do dia 08 de janeiro. O ministro Edson Fachin não o aplaudiu no momento de enceramento de sua fala.

Da redação